Dentre todas as relações que se fazem presentes em um ambiente escolar, a relação entre a escola e os seus alunos será sem dúvida a mais importante para se justificar o investimento em se criar e manter uma escola formal, com infraestrutura competente e profissionais qualificados para se construir novas gerações de seres humanos, que sejam cada vez mais capazes aprender continuamente para com isso viabilizar a superação dos desafios que dificultam a efetivação de um mundo melhor para se viver.
Como todas as relações que ocorrem na operação de uma escola, o relacionamento entre a escola e os seus alunos estará intimamente ligado a relação entre a escola e a sociedade. Assim se uma sociedade busca valorizar as suas escolas com ações efetivas (não com apenas discursos e promessas que com o tempo se tornam ilusões vazias), isso vai refletir em uma valorização da relação que será estabelecida por cada aluno com a sua escola (em especial com profissionais da escola).
No entanto como toda escola é uma organização prestadora de um serviço e como todo aluno é quem irá utilizar essa prestação de serviço, valendo-se dela para melhor construir a sua história de vida, visando favorecer a melhor organização e o controle dessa relação, seria fundamental que ela fosse documentada pela celebração de um contrato de prestação de serviços entre cada aluno e a escola.
É importante termos a consciência que um ser humano precisa estar disposto a querer receber uma prestação de serviço, para que esta ocorra efetivamente com a melhor qualidade possível que um prestador poderá oferecer. Logo a escolarização formal é uma experiência, que somente ocorrerá de modo positivo se houver a efetivação dos compromissos que as partes envolvidas no contrato (contratante=aluno e prestador do serviço=escola) irão assumir uma perante a outra.
Em geral esse contrato entre a escola e seus alunos é um compromisso implícito e genérico, parcialmente estabelecido por regras gerais de um regimento escolar, porém raramente ele é um contrato que foi lido pelo aluno, na presença dos seus pais e de 2(dois) representantes da escola. É notório que quando os seres humanos expressam vontades ou desejos por escrito, leem e releem esse documento e eliminam possíveis dúvidas sobre como vai ocorrer o processo de interação entre eles para a concretização real dessas vontades, ficará muito mais difícil que essas vontades não se transformem em acontecimentos bem realizados (processo escolar bem feito, com o mínimo de falhas=qualidade elevada de aprendizado, fácil assimilação de conhecimentos) por ambas as partes envolvidas.
Assim como outros contratos reguladores das relações presentes no ambiente escolar, o contrato entre uma escola e seus alunos, deve conter poucas e estratégicas cláusulas que visem favorecer a construção de um processo escolar capaz de enfrentar e superar os obstáculos que cada aluno pode vir a confrontar para realizar o seu aprendizado. A seguir apresentamos algumas sugestões para essas cláusulas, a saber:
a) Responsabilidades da Escola:
- Oferecer toda a infraestrutura adequada, sempre em pleno funcionamento, para a efetivação dos processos pedagógicos para favorecer o aprendizado dos conhecimentos essenciais para a construção de um projeto de vida.
- Disponibilizar um corpo docente qualificado e um quadro de apoio de funcionários também qualificados, para na interação adequada com os alunos e 110% concentrados em metas, agirem como facilitadores na construção dos conhecimentos essenciais.
- Cumprir o horário das atividades diárias com uma tolerância média de até 15 minutos de atraso.
- Assegurar o funcionamento da infraestrutura adequada para o aprendizado, promovendo a segurança, a higiene e a limpeza em todos os momentos da operação escolar diária.
- Não admitir que as atividades operacionais da escola, sejam afetadas pela falta das melhores e adequadas condições socioeconômicas e de saúde de cada aluno, devendo a família do aluno buscar a ajuda necessária na rede de proteção social mantida pelo poder público, antes que a falta das condições ameace afetar o aproveitamento escolar.
b) Responsabilidades dos alunos:
- Praticar no cotidiano as 7 (sete) atitudes essenciais para um melhor aproveitamento dos momentos de aprendizado proporcionados pela equipe de profissionais qualificados da escola, a saber:
- Entrada nos ambientes de aprendizado: com no máximo até 10 minutos de atraso;
- Nos ambientes de aprendizado: conversa zero (110% de atenção), bem como desligar e guardar todos os dispositivos móveis (110% de concentração);
- Registrar entre uma e duas páginas de um caderno, por atividade de aprendizado, em cada dia letivo;
- Fazer todas as ações propostas durante uma atividade de aprendizado, desde que essas ações estejam previstas nas normas escolares e do país;
- Estar a cada nova aula, com a revisão da aula anterior bem feita, como uma atividade de reforço no aprendizado. Esta revisão sempre deverá ocorrer fora do horário escolar normal, em geral na residência do aluno;
- Cumprir atividades de aprendizado com pontualidade e organização.
- Cumprir sempre as normas da escola e as leis do país.
- Colaborar com a preservação, a manutenção e o uso adequado de toda a infraestrutura disponibilizada para facilitar o aprendizado. Somente utilizar essa infraestrutura com a devida supervisão de um profissional da escola, jamais fazer uso sem esse apoio, sob a responsabilidade de reparar danos causados nessa infraestrutura por uso inadequado.
- Garantir que a utilização da infraestrutura adequada para o aprendizado, dar-se-á sempre com segurança, higiene e limpeza em todos o momentos da operação escolar diária.
- Jamais roubar ou furtar qualquer material da escola e/ou de um colega aluno ou ainda de um docente ou funcionário da escola, sob a pena de ter que ser transferido de escola compulsoriamente e responder criminalmente por tal ato.
- Buscar ajuda antecipada, com o apoio familiar, para superar condições inadequadas socioeconômicas e de saúde adversas, antes que tais condições afetem o seu melhor aproveitamento do processo de ensino promovido pela escola.
Porém além do corpo discente estar ajustado com a escola, mediante um contrato de prestação de serviços, para que a relação seja cada vez melhor é necessário que se crie na escola um comitê de controle da qualidade, composto por alunos, docentes e funcionários, que irá a cada semestre assistir pelo menos uma aula de cada docente e uma aula em cada classe da escola, emitindo um relatório de avaliação para cada classe e para cada docente, verificando no cotidiano como está o cumprimento dos contratos entre a escola e cada um dos seus alunos.
Finalizando para que cada contrato celebrado com cada aluno e a escola gere um acontecimento real e com isso esse contrato tenha valor real, nele devem estar previstas as penalidades principais para o seu descumprimento parcial ou total, por ambas as partes envolvidas (cabendo inclusive indenizações financeiras bem como o rompimento da prestação do serviço).
